Casal terá de indenizar por discriminação racial

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

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Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo